Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei nº 164 de 2026 em 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 164 de 2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça” em Manaus, estabelece diretrizes para parcerias entre o Poder Público e a iniciativa Privada para conservação, manutenção, modernização e gestão sustentável de praças, parques e áreas de lazer públicas, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 164 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 26/02/2026
Observação
Para deliberação.