Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 32 de 2026 em 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 32 de 2026
INSTITUI diretrizes para a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos de lazer e convivência no
Município de Manaus, como instrumento de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 32 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 11/02/2026
Observação
Para deliberação.