Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 328 de 2024 em 61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 328 de 2024
DISPÕE sobre a permanência de acompanhante às Crianças, Adolescentes e Adultos com Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades básicas de saúde, Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para deliberação.