Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei nº 402 de 2022 em 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 402 de 2022
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Deliberação.