Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei nº 119 de 2022 em 105ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (105ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei nº 119 de 2022

DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Parecer favorável da 3a. Comissão.