Matéria: Projeto de Lei nº 184 de 2026
Ementa: DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Línguas e Culturas Indígenas, com o objetivo de promover, preservar e difundir os saberes, tradições e expressões linguísticas e culturais dos povos indígenas no Município de Manaus.