Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de uma área de 8.951,10 m2 e perímetro 407,05 metros lineares, localizada na Av. Noel Nutels, S/N, bairro Cidade Nova, ao Estado do Amazonas. - Deliberação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) - Deliberação.
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Não há resultado |
| 3 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de avisos com os números do Disque 100 e/ou Disque Direitos Humanos e do Conselho Tutelar nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências. - Deliberação.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 514 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 7135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas, para a instalação da Farmácia 24 horas no Município de Manaus, e dá outras providências. - Deliberação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 541 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 7845
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o dia 23 de setembro como o Dia Municipal do Agente da Autoridade de Trânsito, e dá outras providências. - Deliberação.
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Não há resultado |