Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3025
Turno: -
Texto original
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Institui a ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU destinada a pessoas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) no município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer de Comissão
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Aprovado Rodrigo Amom |
| 1 |
DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |