Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 588 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008 (Plano de Cargos e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde). - - Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e Discussão Única.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 589 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei n. 1.223, de 26 de março de 2008 (Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Especialistas em Saúde - Médicos da Secretaria Municipal de Saúde). - - Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e Discussão Única.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 590 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre os cargos de Especialista em Saúde – Fiscal de Saúde Geral e Assistente em Saúde – Condutor de Ambulância, de que trata a Lei nº 2.601, de 15 de abril de 2020, e altera as tabelas financeiras da Lei n.º 2.449, de 03 de junho de 2019, e dá outras providências. - - Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e Discussão Única.
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Aprovado |
| 4 |
“Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Manaus, nos termos da legislação federal vigente. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 605 de 2021
Processo: -
Autor: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Protocolo: 8899
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrado pela empresa Águas de Manaus e limita o teto máximo de cobrança ao percentual de cobertura da rede de esgotamento sanitário e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Creche Municipal Magnólia Pessoa Figueiredo. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população. - - Parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE aos estudantes das Redes Pública e Privada de Ensino do município de Manaus – AM ao direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a Norma Culta e as orientações legais de ensino e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado Voto contrário do Ver. Amom Mandel. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
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DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências - - Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 4426
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 5841
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Empreendedoras Divas – AME DIVAS. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências. - - Parecer favorável da 10ª Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: RAULZINHO
Protocolo: 7100
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Edson Nogueira Fernandes Junior. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 7631
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, a Obreira a Sr.ª Sônia Maria de Souza Ferro. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado |
| 16 |
Dispõe sobre a implantação de câmera de monitoramento em instituições de Longa Permanência de Idoso, no âmbito da Cidade de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 609 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação a Creche Municipal Tude Moutinho Costa. - - Deliberação.
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Aprovado |