Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 101
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 184 de 2025 | 08/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 200 de 2025 | 08/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 223 de 2025 | 08/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 225 de 2025 | 08/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 142 de 2025 | 08/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 163 de 2025 | 09/09/2025 | 24/03/2026 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 227 de 2025 | 17/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Projeto de Lei nº 30 de 2024 | 22/09/2025 | 30/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Projeto de Lei nº 32 de 2024 | 23/09/2025 | 30/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 433 de 2025 | 23/09/2025 | EDUARDO ALFAIA |