Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 101
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 418 de 2025 | 11/11/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido | |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 430 de 2025 | 27/11/2025 | 16/03/2026 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 644 de 2025 | 11/02/2026 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei nº 303 de 2024 | 05/11/2024 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 418 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 395 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 377 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 338 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 262 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 258 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA |