Relatorias (PROF.ª JACQUELINE)
Total de Relatorias: 476
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 349 de 2023 | 28/09/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 382 de 2023 | 28/09/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 418 de 2023 | 28/09/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 459 de 2023 | 28/09/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 325 de 2022 | 02/10/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 239 de 2022 | 04/10/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 12 de 2023 | 02/10/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 250 de 2023 | 06/11/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 265 de 2023 | 06/11/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 296 de 2023 | 06/11/2023 | PROF.ª JACQUELINE |