Relatorias (PROF.ª JACQUELINE)
Total de Relatorias: 475
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 201 de 2023 | 02/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 115 de 2023 | 02/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 312 de 2023 | 14/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 25 de 2021 | 14/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2021 | 16/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 42 de 2023 | 21/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 329 de 2023 | 21/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 333 de 2023 | 23/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 375 de 2019 | 25/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 187 de 2023 | 28/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE |