Relatorias (PROF.ª JACQUELINE)
Total de Relatorias: 475
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 404 de 2022 | 28/02/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 21 de 2023 | 06/03/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 290 de 2022 | 03/04/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 133 de 2022 | 04/04/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 364 de 2022 | 04/04/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 593 de 2021 | 05/04/2023 | 10/04/2023 | PROF.ª JACQUELINE | |
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 348 de 2021 | 04/04/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 585 de 2021 | 12/04/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 374 de 2022 | 19/04/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 442 de 2021 | 24/04/2023 | PROF.ª JACQUELINE |