Relatorias (PROF.ª JACQUELINE)
Total de Relatorias: 470
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 344 de 2019 | 17/02/2020 | 03/03/2020 | PROF.ª JACQUELINE | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 357 de 2019 | 11/02/2020 | 19/02/2020 | PROF.ª JACQUELINE | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 375 de 2019 | 10/02/2020 | 17/02/2020 | PROF.ª JACQUELINE | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 225 de 2019 | 05/08/2019 | 13/08/2019 | PROF.ª JACQUELINE | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 157 de 2019 | 05/06/2019 | 12/06/2019 | PROF.ª JACQUELINE | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 359 de 2019 | 02/12/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | Projeto de Lei nº 94 de 2019 | 03/08/2021 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 375 de 2019 | 25/08/2023 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 20 de 2020 | 16/03/2020 | 23/03/2020 | PROF.ª JACQUELINE | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 10 de 2020 | 23/03/2020 | 30/03/2020 | PROF.ª JACQUELINE |