Relatorias (PROF.ª JACQUELINE)
Total de Relatorias: 470
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 234 de 2020 | 21/07/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 238 de 2020 | 22/07/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 24 de 2020 | 22/07/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 225 de 2019 | 05/08/2019 | 13/08/2019 | PROF.ª JACQUELINE | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 242 de 2020 | 30/07/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 157 de 2019 | 05/06/2019 | 12/06/2019 | PROF.ª JACQUELINE | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 8 de 2020 | 14/08/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 | 24/09/2018 | 02/10/2018 | PROF.ª JACQUELINE | |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 274 de 2020 | 03/09/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 278 de 2020 | 08/09/2020 | PROF.ª JACQUELINE |