Relatorias (PROF.ª JACQUELINE)
Total de Relatorias: 475
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 165 de 2025 | 09/09/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 234 de 2025 | 23/09/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 210 de 2025 | 23/09/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 21 de 2025 | 23/09/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 280 de 2025 | 26/09/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 81 de 2018 | 03/12/2019 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 137 de 2019 | 02/03/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 229 de 2020 | 22/07/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 34 de 2020 | 06/10/2020 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 34 de 2020 | 06/10/2020 | PROF.ª JACQUELINE |