Anexo: sapl/public/anexonormajuridica/2023/51/lei_n_3010_de_09_jan_2023_republicada_dom.pdf da norma Lei Ordinária nº 3.010, de 09 de janeiro de 2023 (Lei Ordinária nº 3.010, de 09 de janeiro de 2023)
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Arquivo Anexo
Assunto do Anexo
Campanha Gestante Saudável: Avança Manaus, destinada às medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher grávida, em face da pandemia de Covid-19 e outros agravos, no município de Manaus.
Norma Juridica
Lei Ordinária nº 3.010, de 09 de janeiro de 2023