Projeto de Lei nº 419 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/05/2026 (Projeto de Lei nº 419 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
06/05/2026
Unidade Local
COMPCD - 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Unidade Destino
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (10/04/2026-22/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/05/2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/05/2026.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Elan Alencar (05/05/2026-05/05/2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05 de maio de 2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Ivo Neto (05/05/2026-05/05/2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária
do dia 05/05/2026.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Marco Castilho(05/05/2026 a 05/05/2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária
do dia 05/05/2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/05/2026.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Elan Alencar (05/05/2026-05/05/2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05 de maio de 2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Ivo Neto (05/05/2026-05/05/2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária
do dia 05/05/2026.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Marco Castilho(05/05/2026 a 05/05/2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária
do dia 05/05/2026.