Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/03/2026 (Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
05/03/2026
Unidade Local
CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Unidade Destino
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Data Encaminhamento
05/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
2ª CCJR: Relator(a) - Ver. Dr. Eduardo Assis (06/10/2025-13/10/2025). Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/03/2026.