Projeto de Lei nº 443 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/11/2025 (Projeto de Lei nº 443 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
12/11/2025
Unidade Local
COMDIHPIM - 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias
Unidade Destino
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Data Encaminhamento
12/11/2025
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
13ªCOMDIHPIM: Relator: Ver. José Ricardo (30/09/2025 a 08/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, realizada no dia 12/11/2025.