Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 503/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, a criação de um terminal de integração na rodovia AM-450, antiga Avenida do Turismo.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 3737/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 11:21:32
Autor:
WILLIAM ALEMÃO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 504/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA, a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, proceder com urgência a vacinação dos profissionais de turismo.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 3738/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 11:23:05
Autor:
WILLIAM ALEMÃO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 505/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, a criação de um monumento em gratidão e reconhecimento aos profissionais da saúde pelos serviços incansáveis e heroicos em salvar vidas na pandemia e em memória das vítimas da Covid-19.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3742/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 4:42:18
Autor:
PROF. SAMUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 506/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de implementação de iluminação pública na estrada da Vivenda Verde – Tarumã-Açu.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3755/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 5:51:08
Autor:
YOMARA LINS
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Propositura encaminhada por meio do Câmara Digital ao destinatário em: 25 de agosto de 2021, por meio do OFÍCIO N. 329/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 507/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de implementação de iluminação pública na estrada da Vivenda do Pontal – Tarumã-Açu.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3756/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 5:52:32
Autor:
YOMARA LINS
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Propositura encaminhada por meio do Câmara Digital ao destinatário em: 25 de agosto de 2021, por meio do OFÍCIO N. 329/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 508/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de mais de um (1) veículo para o Conselho Tutelar da Zona Sul II.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3761/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 5:58:17
Autor:
YOMARA LINS
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO Nº 446/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 08/09
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 509/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do serviço de Tapa-buraco na Rua Apuí, no bairro Nova Conquista, localizado na zona leste da cidade de Manaus.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3790/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 7:07:05
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 356/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 25/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 510/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA, a construção de academia ao ar livre, na praça pública existente na Rua C, n. 15, Conjunto Ajuricaba – Bairro: Alvorada.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3798/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 7:34:47
Autor:
WILLIAM ALEMÃO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO Nº 446/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 08/09
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 511/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA a criação da Biblioteca Digital Municipal, diretamente vinculada à Biblioteca Pública Municipal João Bosco Evangelista.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3801/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 7:37:39
Autor:
FRANSUÁ
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO Nº 447/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 23/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 512/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA autorização para o uso da faixa azul pelos motoristas de transportes de pequenas e médias cargas no âmbito do Município de Manaus.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 3850/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 4:53:52
Autor:
PROF.ª JACQUELINE
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 196/2021 – PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 513/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA autorização para o uso da faixa azul pelos motoristas de transportes de pequenas e médias cargas no âmbito do Município de Manaus.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 3859/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 5:16:27
Autor:
PROF.ª JACQUELINE
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 196/2021 – PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 514/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Governador do Estado do Amazonas, Exmo. o Sr. Wilson Miranda Lima, na forma regimental, a renovação do decreto do estado de emergência em saúde.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 3860/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 5:17:16
Autor:
CAIO ANDRÉ
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Propositura encaminhada pelo e-mail ao destinatário, em 22 de setembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 202/2021 - PLE/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 515/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito da Cidade de Manaus, a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação do terreno localizado na Rua Curió – Comunidade Monte Pascoal- bairro Monte das Olibeiras, zona Norte da na Cidade de Manaus, e que destina-se a construção de um campo poliesportivo para a comunidade em epígrafe.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 3875/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 6:16:48
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: OFICIO N° 448/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 20/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 516/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua das Hortênsias (Cj. Tiradentes) localizado no bairro Aleixo, zona centro-sul da cidade de Manaus.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 3876/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 6:17:20
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 17 de setembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 516/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 517/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Tapa Buraco na Rua Piramutaba, bairro Jorge Teixeira 3ª Etapa, zona Rural da Cidade de Manaus.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 3877/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 6:21:53
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 356/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 25/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 518/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de: Drenagem Profunda, Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta) e Pavimentação Asfáltica da Rua Tapauá – Grande Vitória, localizada no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste da cidade de Manaus.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 3898/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 8:09:59
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 356/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 25/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 519/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMMAS, o Exmo. Sr. Antônio Ademir Strostki, a ações de revitalização e paisagismo do Programa “Manaus Verde” na Praça localizada em frente ao Museu da Amazônia-MUSA, mais precisamente entre as vias, Avenida Margarita e Rua Uirapuru, localizado no bairro Cidade de Deus, zona leste da Cidade de Manaus.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 3899/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 8:19:31
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 520/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA, a inclusão na lista de prioridades da próxima fase da vacinação contra Covid-19 os pais, cuidadores e tutores de PCD’S e pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3903/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 3:18:35
Autor:
IVO NETO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 521/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA, com base no artigo 8°, Inciso XIII da LOMAN ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a reprogramação de recursos para aquisição de alimentos para pessoas em estado de vulnerabilidade, conforme Portaria do Ministério da Cidadania nº. 605/2021.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3912/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 3:35:10
Autor:
JOÃO CARLOS
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 522/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA, a inclusão na lista de prioridades da atual fase da vacinação contra Covid-19, os professores de artes marciais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 3962/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 6:02:14
Autor:
IVO NETO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 523/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Sebastião Reis, Secretário Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), a execução do Serviço de capínação, varrição e limpeza da Praça localizada entre as ruas: Guilherme Paraense, José de Arimatéia e Gugliemo Marconi, bairro Adrianópolis, localizado na zona Centro-Sul da cidade de Manaus
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 3972/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 6:11:02
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2022
Última Ação: Propositura encaminhada ao destinatário por meio do OFÍCIO N. 349/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 524/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica a Câmara Municipal de Manaus, a criação do prêmio literário UMA MANAUS MAIS SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 3996/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 6:34:27
Autor:
LISSANDRO BREVAL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 449/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 23/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 525/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICAMOS ao governo municipal a criação de um Museu da Bíblia em Manaus, como fonte cultural e histórico.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 4044/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 9:16:15
Autor:
JOÃO CARLOS
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 443/2021 – GP/DL/DIRP/CMM. ENTREGUE EM MÃOS. CONTATO COM ASSESSOR JAMIL SEFFAIR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 526/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de: Drenagem Profunda, Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta) e Pavimentação Asfáltica da Rua Uberaba, localizado no bairro Colônia Terra Nova III, zona norte da cidade de Manaus.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 4055/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 13:11:17
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 356/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 25/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 527/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA a adaptação da Sala da Procuradoria Especial da Mulher para ser utilizada também como Sala de Apoio à Amamentação no âmbito da Câmara Municipal de Manaus.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 4060/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 13:20:51
Autor:
PROF.ª JACQUELINE
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Para deliberação da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado à Presidência da CMM, para deliberação sobre a propositura.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 528/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a instalação da Faixa de Pedestres Inteligente no Município Manaus.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 4064/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 13:25:04
Autor:
MARCIO TAVARES
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 196/2021 – PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 529/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, que computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Município de Manaus, sejam doadas as escolas publicas.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 4065/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 13:25:49
Autor:
MARCIO TAVARES
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 449/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 23/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 530/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a instalação de FAIXAS ELEVADAS em frente às escolas e creches da rede municipal de ensino.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 4068/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 4:07:21
Autor:
MARCIO TAVARES
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 196/2021 – PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 531/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMMAS, o Exmo. Sr. Antônio Ademir Strostki, a ações de revitalização e paisagismo do Programa “Manaus Verde” na Praça localizada entre as Ruas: Guilherme Paraense, José de Arimatéria e Gugliemo Marconi, localizado no bairro Adrianopolis, zona Centro-Sul da Cidade de Manaus.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 4091/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 6:16:27
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 532/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de: Drenagem Profunda, Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta) e Revitalização de Canaleta situada na Rua Jequié, bairro Planalto, localizado na zona centro-oeste da cidade de Manaus.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 4098/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 6:58:33
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 356/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHA INDICAÇÕES N. 373, 378, 379, 384, 390, 391, 392, 399, 412, 413, 418, 424, 430, 434, 446, 453, 456,460, 466, 470, 472, 474, 475, 478, 481, 483, 485, 487, 488, 489, 491, 492, 494, 500, 501, 509, 516, 517, 518, 526, 532, 542, 545 E 546/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 533/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indicação, sugerindo à Senhora Secretária Municipal de Saúde Shadia Hussami Hauache Fraxe, consideradas as demandas que chegam ao conhecimento desta Casa por meio deste gabinete, que se possa analisar a possibilidade de contratação de médicos veterinários para realizarem atendimento de esterilização/castração no Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand, no Município de Manaus.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 4105/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 8:08:34
Autor:
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 534/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indicação, sugerindo à Senhora Secretária Municipal de Saúde Shadia Hussami Hauache Fraxe, criação do Programa de capacitação técnica e profissionalizante para os médicos veterinários manusearem de firma correta o equipamento de anestesia inalatória no atendimento de esterilização/castração no Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand, no Município de Manaus.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 4107/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 8:36:34
Autor:
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 535/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de vacinação aos afetados pela enchente.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 4109/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 8:38:43
Autor:
YOMARA LINS
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 536/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja alterado o local da Rodoviária e do IMMU.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 4110/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 8:39:31
Autor:
WILLIAM ALEMÃO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 196/2021 – PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 537/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indico ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, na forma regimental, a notificar a empresa Águas de Manaus.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 4115/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 9:14:11
Autor:
CAIO ANDRÉ
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Propositura encaminhada pelo e-mail ao destinatário, em 22 de setembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 202/2021 - PLE/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 538/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indicação, sugerindo ao Senhor Secretário Municipal de Limpeza Urbana Sebastião da Silva Reis, a execução do Serviço de mutirão de limpeza (capinação, varrição e limpeza) na Rua Cândido Mariano no bairro Centro, localizado na zona sul da cidade de Manaus.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 4133/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 4:13:18
Autor:
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2022
Última Ação: Propositura encaminhada ao destinatário por meio do OFÍCIO N. 349/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 539/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 161 do Regimento Interno desta Corte Legislativa, a presente INDICAÇÃO, onde se requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e subsidiariamente à Paulo Henrique Nascimento Martins, secretário da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, com a finalidade de que seja feita a construção de calçada e pista de caminhada em torno da reserva do Boas Novas, próximo a UBSF 50.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 4145/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 7:44:00
Autor:
AMOM MANDEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 196/2021 – PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 540/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: “Indico ao Secretário Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, o Exmo. Sr. Sebastião da Silva Reis, as ações de revitalização e paisagismo no canteiro central e na praça localizados na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Bairro Dom Pedro, zona Centro-oeste da cidade de Manaus.”
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 4157/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 4:54:42
Autor:
BESSA
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2022
Última Ação: Propositura encaminhada ao destinatário por meio do OFÍCIO N. 349/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 541/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam feitos investimentos para armamento da Guarda Municipal de Manaus.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 4170/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 6:04:03
Autor:
CAPITÃO CARPÊ
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: Encaminhado ofício ao destinatário, via protocolo da PMM, em 09/09/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 542/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos serviços de Tapa-buraco da Rua Martinica, no bairro Nova Cidade, localizado na zona norte da cidade de Manaus.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 4171/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 6:04:47
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 356/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 25/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 543/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA, com fulcro no Artigo 146 do RICMM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Almeida, que cumpra o disposto no art. 373, § 3º, I, da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
COMIAL - 15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: OFÍCIO Nº 361/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 23/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 544/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA, ao Governo do Estado do Amazonas, a realização de concurso público para contratação de agentes de segurança da polícia civil e militar do Estado.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 4238/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:04:48
Autor:
RODRIGO GUEDES
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Propositura encaminhada pelo e-mail ao destinatário, em 22 de setembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 202/2021 - PLE/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 545/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos serviços de Tapa-buraco da Rua Rhodes, no bairro Nova Cidade, localizado na zona norte da cidade de Manaus.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 4240/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:06:39
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 356/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHA INDICAÇÕES N. 373, 378, 379, 384, 390, 391, 392, 399, 412, 413, 418, 424, 430, 434, 446, 453, 456,460, 466, 470, 472, 474, 475, 478, 481, 483, 485, 487, 488, 489, 491, 492, 494, 500, 501, 509, 516, 517, 518, 526, 532, 542, 545 E 546/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 546/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos serviços de Tapa-buraco da Rua Barcelona, no bairro Nova Cidade, localizado na zona norte da cidade de Manaus.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 4242/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:08:19
Autor:
JANDER LOBATO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: OFÍCIO N. 356/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 25/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 547/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA, à Prefeitura de Manaus, a realização de concurso público da Guarda Municipal da cidade de Manaus.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 4256/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 9:58:22
Autor:
RODRIGO GUEDES
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 548/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Recuperação e Arborização das Feiras e Mercados Municipais sediadas no município de Manaus.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 4272/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 5:56:02
Autor:
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 549/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 160 do Regimento Interno desta Corte Legislativa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a proceder com a Criação e Funcionamento do Abrigo Público Municipal de cães e gatos no município de Manaus.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 4274/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 5:59:45
Autor:
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 550/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: Indica a concessão de isenção do ISS, incidente sobre as operações de crédito, da AFEAM e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 4314/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 8:02:46
Autor:
DIEGO AFONSO
Localização Atual: DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: Propositura arquivada por conter nome de destinatário incorreto.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 551/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - AGEMAN a elaboração de estudo para a revisão/diminuição do multiplicador do valor do consumo de água para cobrança pela utilização da rede de esgoto.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 4325/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 4:15:03
Autor:
WILLIAM ALEMÃO
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: OFÍCIO Nº 364/2021-GP/DL/DIRP/CMM - ENCAMINHADO EM 23/08
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 552/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Ementa: INDICA ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, ao Governador do Estado do Amazonas, Exmo. o Sr. Wilson Miranda Lima, a Compensação Financeira aos familiares dos profissionais da saúde que foram a óbito em função de estarem na linha de frente ao combate à Covid-19.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 4339/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 3:29:46
Autor:
PROF. SAMUEL
Localização Atual: DRP/Encaminhados - DRPENC
Status: Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: Propositura encaminhada pelo e-mail ao destinatário, em 22 de setembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 202/2021 - PLE/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
