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INDICA ao Executivo Municipal a minuta de um projeto de lei que Cria o Programa de Assistência aos Artistas Populares do Município de Manaus.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de Cronograma para reabertura do Comércio e serviços não essenciais, após o abrandamento da Pandemia Covid-19.

INDICA ao Governo Estadual a abertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência da pandemia causada pelo COVID -19.

INDICA a Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH, a sanitização do Terminal Rodoviário de Manaus.

INDICA a Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH, a sanitização dos Portos Públicos e Privados de Manaus.

Indica ao Executivo Estadual do Amazonas, a suspensão de pagamentos de parcelas referentes a financiamento imobiliário.

INDICA ao Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) por ocasião do julgamento da ADPF 572 a declaração da inconstitucionalidade da Portaria GP n° 69/2019.

INDICA ao Executivo Municipal minuta de projeto de lei que “DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial aos guias de turismo em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19”.

“Indico que os permissionários do sistema de transporte da Cidade de Manaus sejam representados pelo profissional Despachante Documentarista, que realizará os serviços necessários junto ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU)”.

REQUER Tribuna Popular para ouvir o Presidente do Instituto de Tecnologia do Norte, Ronaldo Fonseca da Silva, que vai falar sobre as atividades da empresa no combate ao Coronavirus.

Indica ao Senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, Prefeito da cidade de Manaus, a transformação do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes em unidade fixa do sistema de saúde do município, e a instauração de uma ala específica de referência para tratamento e cirurgia de indígenas no município de Manaus.

Indica ao Poder Executivo Municipal a suspensão do prazo de validade dos concursos realizados por meio dos Editais nº 01/2019 e nº 02/2019 – SEMEF, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

REQUER indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Manaus, sobre a suspenção dos prazos de validade dos concursos públicos municipais já homologados, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus.

Programa para contratação de Menores Aprendizes na Administração Pública Municipal.

REQUER indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Manaus, dar o nome de Messias Martins Moreira a uma escola da rede municipal de ensino no Parque das Tribos, Tarumã Açu.

Indica com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus - Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, que disponha sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) no município de Manaus e dá outras providências, conforme Projeto de Lei n. 143/2020, de autoria do Ver. Fransuá, transformado em Indicação por esta Comissão.

Indica à Secretaria Municipal de Educação padronização de procedimentos para entrega da merenda escolar durante o período da pandemia de Covid-19, seguindo os protocolos de proteção recomendados pelos órgãos de saúde.

INDICA a disponibilização de doações para as pacientes que estão realizando tratamento contra a Tuberculose.

Indica a Prefeitura de Manaus, concessão de isenção do ISS imposto sobre serviço), incidente sobre as operações de crédito, da AFEAM (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) e dá outras providências.

REQUER indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Manaus, sobre a sobre a edificação de monumento em homenagem à Bíblia Sagrada na sede do município de Manaus.

REQUER indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Manaus, sobre o reconhecimento e denominação da antiga Sede da Câmara Municipal de Manaus, símbolo do Centro Histórico de Manaus, para “MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES”.

Solicita ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio a análise da possibilidade de realizar exames ou testes rápidos do Covid-19 nos funcionários públicos do município que voltem a trabalhar presencial e ainda não tenham feito o exame.

Solicita ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio a análise da possibilidade de realizar mais convênios com vários laboratórios através da Manausmed

Indico ao Sr. Governador de Manaus, Wilson Miranda Lima a reativação do PAC do Shopping Parque Dez Mall, no bairro Parque Dez de Novembro, pela grande demanda da Zona Centro-Sul na Cidade de Manaus.

Indica à criação do Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica, para promover a expansão do parque de geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica na Zona Rural de Manaus.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, que conceda progressão na carreira a todos os servidores do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a fim de premiá-los em razão do valoroso trabalho prestado à sociedade Manauara no combate ao COVID-19.

INDICA ao Governo do Estado à adequação da escola Estadual Gilberto Mestrinho, situada no bairro Colônia Antônio Aleixo para tornar-se CETI.

“Indico a implantação de grades de proteção em todo complexo viário Roberto Campos”.

INDICA construção de ponte com tubulação de concreto, na Vicinal Igarapé-Açú, localizada no Ramal da Cooperativa, Km 21, BR-174, Zona Rural de Manaus.

INDICA apoio para a criação de uma Horta Comunitária na área verde do Conjunto Santos Dumont, localizada na Rua Cmte. Theophilo Matos com Cmte. Carlos Natrott.

INDICA ao Executivo Municipal a criação de políticas públicas para o tratamento do câncer de mama em homens.

Indica ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço de Tapa Buraco nas ruas 207, 211 e 215, núcleo 16, no bairro da Cidade Nova, zona norte de Manaus.

INDICA a restauração da Praça Viver Melhor.

Indica à Prefeitura, disponibilizar equipe da SEMINF para fazer uma operação de Asfaltamento no bairro Parque São Pedro.

Indica ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva, Secretario Municipal de Infraestrutura-SEMINF, a execução do serviço de terraplanagem e aplicação de fresagem asfaltica na Comunidade Zona Paraíso Verde, localizada na Rodovia AM-010, KM 37, acesso pelo Ramal do Leão, Vicinal da Petrobrás, Rua Massaranduba, s/n, zona rural de Manaus.

Indica ao Senhor Kelton Kellyo de Aguiar Silva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o serviço da desobstrução do bueiro na rua Leopoldo Carpinteiro Peres, esquina com a rua Gualter Batista, (próximo a Loja Alternativa Sports), localizada no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus.

Solicitamos à Mesa Diretora desta augusta Casa Legislativa, após os trâmites legais, que seja encaminhada esta Indicação à Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que esta, em parceria Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, promova o retorno dos estudantes da rede pública municipal da cidade de Manaus às aulas, após a pandemia, com todos os cuidados cabíveis, conforme relacionamos no corpo da justificativa desta propositura.

INDICA ao Executivo Municipal realização de campanha de combate ao uso de cerol nas linhas de “papagaios”.

INDICA a construção de uma ponte sobre o Igarapé do Capixaba na altura da av. Paulo Eduardo de Lima (Antiga rua G), na confluência entre o conjunto Ribeiro Jr. e a comunidade Campo Dourado.

INDICA a drenagem e implantação de um rip rap no Igarapé localizado atrás da rua C, Conjunto Castanheira, Bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus.

INDICA à SEMJEL – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, a reforma do complexo esportivo do conjunto Canaranas, localizado na rua 01, bairro Cidade Nova.

INDICA a regularização fundiária de áreas de terra (terrenos), e de respectivas edificações na Comunidade Ouro Verde, bairro Coroado, localizado na Zona Leste de Manaus.

INDICA criação de cargo de acompanhante especializado na Secretaria Municipal de Educação para atender alunos com transtorno do espectro do autismo (TEA).

INDICA a instituição do “Programa Minha Moradia” através de doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda com objetivo de viabilizar a construção de habitações populares na cidade de Manaus.

INDICA a criação do “Programa de Urbanização das Áreas de Habitações Irregulares da Cidade de Manaus – PROGRAMA REMODELA”.

INDICA o recapeamento asfáltico na mini quadra poliesportiva, localizada na Rua Consolação, nº 348, Comunidade Santa Luzia, Bairro Japiim, Zona Sul de Manaus.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, a alteração do prazo de validade do cartão de estacionamento dos idosos e das pessoas com deficiência, a fim de que coincida com o da Carteira Nacional de Habilitação destes, nos casos em que eles forem habilitados.

Indica à Prefeitura, disponibilizar equipe da SEMULSP para fazer o reparo de Bueiro no bairro Santa Etelvina.

SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA – REVITALIZAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAQUAQUECETUBA – BAIRRO: NOVO ALEIXO – ZONA: NORTE.

OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO e PODAGEM NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CENTRO SOCIAL URBANO HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.