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CAPEADO PELA MENSAGEM N. 030-17.06.2010 QUE "MODIFICA A DENOMINAÇÃO, AS FINALIDADES E AS COMPETÊNCIAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, DEFINIDAS NA LEI MUNICIPAL N. 1.318 DE 16 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 031/2010, DE 11.06.2010 QUE "ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.015 DE 14 DE JULHO DE 2006, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O USO DA ARBITRAGEM PELO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ANTENAS DE PROTEÇÃO CONTRA LINHAS DE CEROL NAS MOTOCICLETAS QUE UTILIZAM O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PENDENTE DE CONSUBSTANCIAÇÃO COM O PL N. 101/2010

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

"INSTITUI A COTA PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DOSPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE LOCAIS FOCOS DE CRIMINALIDADE E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERLIGADAS AO SISTEMA DE SEGURANÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E AUTORIZAR DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOA FÍSICAS E JURÍDICAS AS DOAÇÕES EFETUADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS. PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VER. MITOSO EM 17/08/2010. PARECER FAVORÁVEL

MODIFICA O ITEM 04 DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 471 DE 16/03/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ITEM 09 DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 597 DE 08/06/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ATENDIMENTO SOCIAL DENOMINADO DE CONSULTÓRIO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA, POR INTERMÉDIO DA LEI N. 1.007, DE 10 DE JULHO DE 2006, AO SENHOR FRANCISCO SILVA BORGES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DA CONSCIÊNCIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. {RETORNOU À CCJR EM RAZÃO DE EMENDAS}

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM BARES, RESTAURANTES, TEATROS, CINEMAS, BOATES E CASA DE SHOW NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À RESPECTIVA ALIENAÇÃO DE ÁREAS SOBEJAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PROFISSIONAL PSICÓLOGO ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O DIA 1º DE SETEMBRO COMO DIA DE COMBATE AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS SAÍDAS DE ESTACIONAMENTOS. PROJETO CONSUBSTANCIADO COM O PL N. 207/2099 DO VER. HENRIQUE OLIVEIRA SUBSCRITO PELO VER. CARIJÓ

INSTITUI O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL EM MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS REGRAS PARA CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

ESTABELECE PENALIDADES PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONTRATA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO CLANDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DA ESTADIA MÁXIMA, EM CASO DE EXTRAVIO DO COMPROVANTE DO ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI N. 1.476 DE 08 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE PROTEÇÃO NOS CANUDOS DESCARTÁVEIS PARA INGESTÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO SEGURO PARA OBJETOS CORTANTES E SIMILARES NO COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), O PROFISSIONAL FARMACÊUTICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DA DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICENTE OÁSIS DE PAZ. OBS: PROJETO ENTREGUE AO SR. MARCO AURÉLIO EM 13/04/2010.

INSTITUI O MÊS DO EDUCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS "MARINAS" NA ORLA DO MUNICÍPIO DE MANAUS A RECOLHEREM OS DEJETOS DAS EMBARCAÇÕES SOB SUA GUARDA. REUNIAO DE APROVAÇÃO DO PROJETO EM 03/11/2010. REUNIAO DE APROVAÇÃO DA EMENDA EM 14/07/2011

ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MNAUS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - SEMJE -, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO NA LOA, DE NOVA PROGRAMAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ENTREGA DE PRODUTOS OU DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS SEM CONSULTA PRÉVIA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO ONDE SE PRETENDE REALIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES MÃOS DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VÍTIMAS DE PEDOFILIA.

CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS -, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REETRUTURA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DR. THOMAS" - FDT, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, NOS PONTOS DE VENDAS, DE ÓLEO DE COZINHA USADO, OBJETIVANDO DAR DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO NORMAS DE SEGURANÇAS NA CABINA DOS ELEVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNCIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS. PROJETO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEM. N. 080/2010, DE 30/11/2010 -GVHML

INSTITUI UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA EM UNIVERSIDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO DE BILBIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODAS AS ZONAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

FICA INSTITUIDO O DIA 1º DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO COORDENADOR DE GRUPO DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 044 - 31/08/2010 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DOUTOR THOMAS.

MENSAGEM N. 045 - 10/09/2010 - INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 046 - 10/09/2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANAUS A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.