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PL 33/2007 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Localização Atual: Divisão de Leis - DvLEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
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PL 40/2007 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS PRAÇAS E JARDINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2007
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PL 60/2007 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM HIGIENE DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2010
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PL 87/2007 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA A OLIMPÍADA DA PAZ NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS:
RETORNOU PARA SER ANALISADO A EMENDA AO PROJETO.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Localização Atual: Divisão de Leis - DvLEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
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PL 100/2007 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES PÚBLICOS PARA USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS.
ANALISAR O PEDIDO DE VISTAS SOLICITADO PELO VER. WILTON LIRA
Apresentação: 4 de Junho de 2007
Localização Atual: Divisão de Leis - DvLEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
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PL 142/2007 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS DAS ESCOLAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS,HIPERMERCADOS E BANCOS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Localização Atual: Divisão de Leis - DvLEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
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PL 170/2007 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS O PROGRAMA TÁXI TURISMO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
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PDL 24/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manaus, exercício de 20025, de responsabilidade do Prefeito SERAFIM FERNANDES CORRÊA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2007
Autor:
Mesa Diretora da CMM
Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2008
Última Ação: Proposição aprovada pelo Plenário e Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 140, de 29 de abril de 2008
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