Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 27/07/2021 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 318 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
2ª CCJR
Data
27/07/2021
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 318/2021, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy, que altera o art. 1º da Lei n.º 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus.
Indexação
Texto Integral