Protocolo da PMM - PMM de 10/09/2026 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 260 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Protocolo da PMM

Nome

PMM

Data

10/09/2026

Autor

Prefeitura de Manaus

Ementa

INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no município de Manaus, e dá outras providências

Indexação