Ofício - DvLEI de 10/09/2026 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 260 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
10/09/2026
Autor
Divisão de Leis
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral