Parecer de Redação - 2ª CCJR de 10/09/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 260 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
10/09/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral