Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/09/2026 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 536 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
01/09/2026
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 536/2025, de autoria do Vereador Elan Alencar, que DISPÕE sobre medidas para assegurar a proteção e a assistência integral a crianças e adolescentes em situações de calamidade pública no município de Manaus.
Indexação
Texto Integral