Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/09/2026 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 637 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

01/09/2026

Autor

MARCELO SERAFIM

Ementa

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 637/2025, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento, que INSTITUI o Programa de Inclusão Produtiva de Pessoas Acolhidas em Albergues Municipais (PRO-MANAUS) e estabelece diretrizes e mecanismos para a reinserção profissional e social da população em situação de rua em Manaus.

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