Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/08/2026 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 131 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/08/2026
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
Dispõe sobre a organização e a implementação de ações de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e Unidades Básicas de Saúde que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Rede Pública Municipal de Saúde de Manaus.
Indexação
Texto Integral