Protocolo da PMM - PMM de 16/06/2026 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 530 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Protocolo da PMM
Nome
PMM
Data
16/06/2026
Autor
Prefeitura de Manaus
Ementa
: INSTITUI o Plano de Ação de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PAM Manaus) e cria a comissão Técnica de Gestão de Dados Ambientais e Climáticos (CT – GDAC) e estabelece compromissos de mitigação e adaptação ambiental e climática para o Município de Manaus.
Indexação
Texto Integral