Ofício - DvLEI de 16/06/2026 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 530 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
16/06/2026
Autor
Divisão de Leis
Ementa
: INSTITUI o Plano de Ação de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PAM Manaus) e cria a comissão Técnica de Gestão de Dados Ambientais e Climáticos (CT – GDAC) e estabelece compromissos de mitigação e adaptação ambiental e climática para o Município de Manaus.
Indexação