Parecer de Redação - 2ª CCJR de 01/06/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 501 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
01/06/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
ALTERA o valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei n. 2.859, de 14 de março de 2022 e dá outras providências
Indexação
Texto Integral