Protocolo da PMM - PMM de 27/05/2026 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 73 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Protocolo da PMM

Nome

PMM

Data

27/05/2026

Autor

Prefeitura de Manaus

Ementa

INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indexação