Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 25/05/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 565 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
25/05/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 565/2025 de autoria do Vereador Saimon Bessa, que “Institui a obrigatoriedade de implantação de Salas de Acolhimento Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Shoppings Centers no Município de Manaus e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral