Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/05/2026 por ALLAN CAMPELO (Projeto de Lei nº 552 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/05/2026
Autor
ALLAN CAMPELO
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no município de Manaus mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.
Indexação
Texto Integral