Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 18/05/2026 por KENNEDY MARQUES PROTETOR (Projeto de Lei nº 566 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
18/05/2026
Autor
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 566/2025 de autoria do Vereador Everton Assis que determina que os estabelecimentos de ensino informem ocorrências de episódios de intimidação sistemática (“Bullying”) praticados contra seus alunos.
Indexação
Texto Integral