Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/05/2026 por DIEGO AFONSO (Projeto de Lei nº 196 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
12/05/2026
Autor
DIEGO AFONSO
Ementa
“DISPÕE sobre a inserção de cláusula nos editais de licitação e contratos administrativos que estimule a oferta de treinamentos em habilidades de construção civil por empresas contratadas para execução de obras públicas no Município de Manaus, e dá outras providências.”.
Indexação
Texto Integral