Parecer de Redação - 2ª CCJR de 05/05/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 331 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2ª CCJR

Data

05/05/2026

Autor

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Manaus e dá outras providências.

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