Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/04/2026 por YOMARA LINS (Projeto de Lei nº 15 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

17/04/2026

Autor

YOMARA LINS

Ementa

DISPÕE sobre a concessão de meia entrada para as pessoas Portadoras do
Transtorno do Espectro de Autista (TEA), e seu acompanhante em eventos culturais,
esportivos, parque de diversões, locais de entretenimento, lazer, no âmbito do município de
Manaus e dá outras providências.

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