Protocolo da PMM - PMM de 16/04/2026 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 360 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Protocolo da PMM
Nome
PMM
Data
16/04/2026
Autor
Prefeitura de Manaus
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas doravante denominado “Instituto Sementes da Floresta” e dá outras providências
Indexação
Texto Integral