Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 20/03/2026 por RODRIGO SÁ (Projeto de Lei nº 493 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
20/03/2026
Autor
RODRIGO SÁ
Ementa
PARECER PROCESSO Nº: 2025.10000.10300.5.011749
PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 493/2025
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO ECONÔMICA E INCLUSÃO LABORAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 493/2025
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO ECONÔMICA E INCLUSÃO LABORAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Indexação
Texto Integral