Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 04/03/2026 por ALLAN CAMPELO (Projeto de Lei nº 536 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
04/03/2026
Autor
ALLAN CAMPELO
Ementa
DISPÕE sobre medidas para assegurar a proteção e a assistência integral a crianças e adolescentes em situações de calamidade pública no município de Manaus.
Indexação
Texto Integral