Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 10/03/2026 por PROF. SAMUEL (Projeto de Lei nº 249 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
10/03/2026
Autor
PROF. SAMUEL
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 249/2024
AUTORIA: Vereador Capitão Carpê
EMENTA: “Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.”
AUTORIA: Vereador Capitão Carpê
EMENTA: “Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral