Ofício - Divisão de Controle e Edição de Leis de 18/04/2020 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 62 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Divisão de Controle e Edição de Leis
Data
18/04/2020
Autor
Divisão de Controle e Edição de Leis
Ementa
INSTITUI o Programa Nossa Merenda, no âmbito do município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral