Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 26/02/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 361 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
26/02/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 361/2025 - de autoria do Vereador Capitão Carpê, que “INSTITUI Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Município de Manaus e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral