Parecer de Redação - 2ª CCJR de 20/02/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 289 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2ª CCJR

Data

20/02/2026

Autor

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

INSTITUI o Dia Municipal do Educador da zona Rural no âmbito do município de Manaus e dá outras providências

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