Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/02/2026 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 433 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
12/02/2026
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 433/2024 - de iniciativa do Vereador Caio André, que “CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO CULTURAL, AMBIENTAL E DESPORTIVO ALVORADA DO AMANHÃ – ISCADAA e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral